FID pré-seleciona projeto para revitalizar Estação Ferroviária
Governo do Estado anunciará em maio quais das solicitações serão contempladas
- Postado por Carol Salvini |
- quinta, 08 de março de 2018 | 10:05 hs
Julio Ribeiro. Desejamos conseguir o objetivo destas revitalizações, basilares ao interesse da preservação da memória histórica e cultural de Matão
Foto: Rogério Bordignon
Em dezembro de 2017, o diretor municipal de Cultura, Julio Ribeiro, encaminhou uma Carta Consulta em atendimento cronológico ao Edital do Fundo Estadual de Defesa dos Interesses Difusos (FID), apresentando projeto para revitalizar a Estação Ferroviária e o Armazém próximo a esta, bem como a contrapartida da Prefeitura de Matão com a instalação de um Museu Inclusivo e Digital (MID).
“Este projeto tem como base um orçamento global realizado pela Projemat Engenharia, empresa contratada desde o processo para que ocorresse a cessão da área à Prefeitura”, cita Julio. Destaca-se que a Estação Ferroviária, o Armazém e entornos são bens tombados administrativamente pela Lei Municipal nº 3.314 (8 de agosto de 2003) e cedidos à Prefeitura mediante o Termo de Cessão de Uso Gratuito (28 de abril de 2015).
Este projeto, no último dia 28 de fevereiro, foi pré-selecionado pelo Conselho Gestor do FID, condição oficializada por publicação no Diário Oficial do Estado de São Paulo, concentrando: obras de instalações para reforma e revitalização da Estação Ferroviária (R$ 376.149,38) e do Armazém (R$ 566.112,49), bem como a contrapartida da Prefeitura referente ao MID (R$ 48.880,68). Os três itens totalizam R$ 991.142,55.
“É necessário entregarmos o Projeto Completo Detalhado e com Memorial Descritivo, protocolando-o pessoalmente até o próximo dia 2 de abril”, informa Julio. “Para obtermos estes recursos, concorremos com entidades do Terceiro Setor, com administrações públicas diretas e indiretas de municípios paulistas e do Governo do Estado, sendo a maioria destas centenas de projetos de cunho ambiental ou de preservação de memória histórica”, relata o diretor.
“É muito expressivo o fato de que o nosso projeto de revitalização tenha sido pré-selecionado pelo Conselho Gestor do FID, demonstrando que está dentro do escopo do Edital publicado pela Secretaria de Estado da Justiça e Defesa da Cidadania, ou seja, mesmo sem ser contemplado nesta Segunda Fase, é sabido que temos um projeto pronto para ser encaminhado a outros possíveis editais, como os de leis de incentivos fiscais, Lei Rouanet, Proac, etc”, observa Julio.
Está definido que o Governo do Estado terá prazo até o final do próximo mês de maio para oficializar a informação de quais projetos foram contemplados. Há um segundo projeto matonense, este solicitado pela Prefeitura, quanto à construção de praça pública. Como será muito difícil os dois serem contemplados, espera-se que a atual gestão empenhe-se na aprovação das revitalizações.
“Em ocasiões anteriores, quando estive junto a pessoas inerentes ao FID, me foi comentado que cerca de 20 projetos de até R$ 1 milhão cada poderiam ser contemplados; porém, não tenho precisa esta informação”, frisa o diretor. “Estamos cientes de que é uma luta árdua e que agimos com lisura. Desejamos conseguir o objetivo destas revitalizações, basilares ao interesse da preservação da memória histórica e cultural de Matão”, resenha Julio.
Fonte: Rogério Bordignon
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