Obras podem ser retomadas se Câmara aprovar financiamento
Após conseguir linha de crédito, Prefeitura encaminhará Projeto de Lei para apreciação dos vereadores
- Postado por Ingrid Alves |
- terça, 10 de setembro de 2019 | 09:42 hs
Desde 2017, a administração municipal vem trabalhando para regularizar todos os convênios firmados com os governos estadual e federal, referentes a obras e serviços que estavam atrasados e, em alguns casos, já com pedidos de devolução de valores que foram investidos. Diante do empenho e do bom relacionamento da Prefeitura de Matão com a agência da Caixa Gigov, de Ribeirão Preto, uma linha de financiamento para investimentos, denominada Finisa, foi oferecida para a conclusão de obras que estão paralisadas há anos.
Após avaliação da análise de risco do município, critério exigido pela instituição financeira, o crédito foi aprovado. O financiamento será liberado gradativamente, sendo R$ 625 mil em 2019, R$ 2,5 milhões em 2020 e R$ 1,875 milhão em 2021. Antes de o financiamento ser liberado é preciso que um Projeto de Lei seja encaminhado à Câmara e aprovado pelos vereadores. O prefeito Edinardo Esquetini explica que não se trata de um endividamento irresponsável, até porque a Prefeitura já pagou mais de R$ 58 milhões de dívidas até agora, e R$ 1,8 milhão ainda são retirados do orçamento por mês para o pagamento de dívidas deixadas pelos governos anteriores. O financiamento terá carência de 24 meses para se iniciar o pagamento, com taxa de juros de 4,8% ao ano e parcela mensal de R$ 52 mil.
Esquetini ressalta que em duas obras importantes, paralisadas em gestões anteriores, já consta o pedido de devolução dos valores que nelas foram investidos. “Precisamos finalizar a Unidade Básica de Saúde do bairro São Judas Tadeu e a Delegacia de Defesa da Mulher (DDM). Neste caso da DDM, a obra iniciada em 2009 não foi finalizada dentro do prazo determinado, por isso, o Estado já está solicitando a devolução de R$ 691 mil, ou seja, além de ficar com a obra parada, teremos que devolver esse dinheiro. A obra da UBS do São Judas Tadeu, que começou em 2011, está na mesma situação e o pedido de devolução é de R$ 410 mil, ou seja, um total de R$ 1,101 milhão terá que ser devolvido ao Estado caso essas obras não sejam concluídas”, explica.
Segundo o prefeito, com o financiamento também será possível reformar a piscina do Conjunto Poliesportivo, a Escola ‘Helena Borsetti’ – que apresenta sérios problemas estruturais – e atender um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) do Ministério Público para regularizar a área da Pedreira Municipal para o descarte de resíduos sólidos. “São obras importantes que, inclusive, constam em vários requerimentos dos vereadores. Com o financiamento também poderemos ampliar a Fatec-Matão, numa obra estimada em torno de R$ 630 mil que a Prefeitura não tem recursos para investir”, menciona o prefeito.
“Todas essas informações foram apresentadas na Câmara Municipal. Portanto, esperamos que os vereadores aprovem o projeto porque se tratam de obras que a população vem cobrando do prefeito e também dos próprios vereadores. Deixo claro que não se trata de uma ‘carta branca’ ao prefeito, pois o crédito virá em etapas na medida em que as obras forem executadas. Creio que agora não é hora de divergências políticas, e sim de entender o quanto essas obras beneficiarão a população. O mérito não é meu, e sim de todos aqueles que apoiarem esta decisão, que agora está nas mãos dos vereadores”, conclui Esquetini.
Fonte: AIP
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