Arrecadação da Prefeitura deve crescer 2,8% neste ano
Em 2017, estimativas apontaram aumento de 4,5%, mas crescimento foi de 2,3%
- Postado por Carol Salvini |
- sexta, 16 de fevereiro de 2018 | 09:14 hs
Moacir. O fechamento do exercício financeiro de 2017 demonstrou que o ano passado foi difícil e o aumento das despesas suplantou a receita em virtude da inflação de custos
Foto: Rogério Bordignon
Estimava-se que haveria um crescimento de 4,5% na arrecadação da Prefeitura de Matão para o exercício financeiro de 2017 e que o orçamento municipal atingiria R$ 215 milhões no ano. “No entanto, o orçamento em 2017 foi de R$ 210.502.565,21”, cita o secretário municipal da Administração, Fazenda e Controle Interno, Moacir José Bertaci. Então, ao invés do aumento anual estimado em 4,5%, o acréscimo em 2017 foi de 2,3%, ou seja, 2,2% a menos do que o projetado.
Para 2018, o orçamento está estimado em R$ 216,5 milhões, 2,8% a mais do que o orçamento de 2017 (R$ 210,5 milhões). “Estes 2,8% projetados correspondem ao aumento nominal, sem computar a inflação do ano”, resume Moacir. “Vale ressaltar que há a estimativa de mais de R$ 23 milhões de Transferência de Capital para esse ano de 2018; contudo, são estimativas”, aponta.
AS FONTES
O secretário estima as principais receitas de arrecadação da Prefeitura para 2018 da seguinte forma:
- Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS): R$ 85,5 milhões, correspondente a 3,6% a mais do que foi executado em 2017 (R$ 82.585.793,28), sendo que em 2016 o total de ICMS arrecadado pelo município foi de R$ 76.685.534,85;
- Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU): aumento de 9% (de R$ 11.639.527,88 executados em 2017 para projeção de R$ 12,8 milhões em 2018);
- Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA): crescimento de 12,5% (de R$ 14.698.083,72 para R$ 16.500.000,00).
- Contribuição de Iluminação Pública (CIP): queda de 10% (de R$ 4.311.551,41 para R$ 3,9 milhões);
- Imposto Sobre Serviços (ISS): aumento de 12% (de R$ 15.342.245,84 para R$ 21 milhões);
- Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis (ITBI): crescimento de 11% (de R$ 2.729.851,78 para R$ 3.017.000,00);
- Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI-Exportação): aumento de 10% (de R$ 602.825,90 para R$ 690.000,00).
- Transferências Federais: aumento de 0,6% no Fundo de Participação dos Municípios (FPM), de R$ 36.553.607,85 em 2017 para R$ 37.639.000,00 em 2018; e de 11% no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), de R$ 24.912.905,24 para R$ 28.218.000,00. Existem outras fontes que constituem a receita da Prefeitura.
AVALIAÇÃO
“O fechamento do exercício financeiro de 2017 demonstrou que o ano passado foi difícil e o aumento das despesas suplantou a receita em virtude da inflação de custos, o aumento natural que ocorre anualmente, ou seja, o índice inflacionário, que fechou oficialmente 2017 em 2,95%”, considera Moacir.
“Para 2018, as expectativas são cautelosas, pois devido às incertezas dos dois grandes eventos do ano – Copa do Mundo e Eleições – deve-se agir com prudência e ponderação para não encerrar o ano com déficit orçamentário e financeiro”, coloca o secretário, que já teve experiência junto aos cofres da Prefeitura em três ocasiões dos eventos mencionados acima (2006, 2010 e 2014).
“Muitos setores da economia diminuem o ritmo em função desses eventos. A expectativa e a consecução da Copa do Mundo desaceleram o ritmo de produção, principalmente no final do primeiro semestre. No segundo semestre, em função das Eleições, acontece a mesma situação, agravada pelas incertezas políticas que podem permanecer mesmo após o resultado das votações. Portanto, a prudência é um fator extremamente relevante para esse ano de 2018”, observa Moacir.
Fonte: Rogério Bordignon
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